Princípios Orientadores da Prática Profissional
Compromisso Ético e Enquadramento Técnico, baseado na:
· Dignidade Humana e Direitos Humanos: Reconhecimento do aluno e da família como sujeitos de direitos e agentes ativos do seu processo.
· Justiça Social e Equidade: Medidas compensatórias para assegurar igualdade real de oportunidades.
· Autodeterminação e Consentimento Informado: Participação ativa d@ alun@ e encarregad@s de educação nas tomadas de decisão.
· Confidencialidade e Sigilo Profissional: Cumprimento rigoroso do Regulamento do Sigilo Profissional da OAS e Proteção de Dados (RGPD). A partilha de informação com @s docentes cinge-se estritamente ao necessário pedagógico e protetivo.
· Multiculturalidade e Mediação Intercultural: Resposta adaptada à diversidade cultural e migratória da comunidade escolar.
Modelo de Intervenção
Abordagem Ecológica/Sistémica:
@ Alun@ no Centro dos seus Sistemas (Gitterman & Germain) – @ Assistente Social não avalia @ alun@ isoladamente, mas na sua interação com os ecossistemas que @ rodeiam, a saber:
· Micro/Mesossistema (Aluno – Família – Turma)
· Exossistema (Escola – Recursos Locais)
· Macrossistema (Comunidade – Políticas Sociais)
Porquê o Serviço Social no Agrupamento de Escolas?
1. Humaniza a Resposta Educativa: Traz o contexto social da criança para o centro da reflexão pedagógica.
2. Liberta Tempo aos Docentes: Assume a mediação social complexa e a gestão das redes externas.
3. Combate o Insucesso e Abandono: Atua na raiz das desigualdades socioeconómicas.
4. Fortalece a Proteção: Assegura o cumprimento dos direitos fundamentais da infância e juventude.
“A intervenção do Serviço Social na escola só atinge a sua plenitude quando desenvolvida em articulação estreita e confiança mútua com toda a comunidade educativa.” (OAS, 2026)